Congresso do Panamá

Congresso Anfictiônico do Panamá

Congresso do Panamá

Monumento na Cidade do Panamá em homenagem a Libertador Simón Bolívar erguido no centenário do Congresso Anfictiônico.

Anfitrião

Grã-Colômbia

Sede

Cidade do Panamá

Data

junho a julho de 1826

Cronologia

Primeiro Congresso de Lima (1847-1848)^[1]

O Congresso do Panamá, também designado Congresso Anfictiônico do Panamá, teve lugar de junho a julho de 1826, idealizado por Simón Bolívar, que desde a Carta da Jamaica (1815) desejava articular uma confederação hispano-americana.^[2]

Estiveram presentes os representantes do México, da Federação Centro-Americana, da Grã-Colômbia (Colômbia, Venezuela e Equador) e do Peru (incluindo então, a Bolívia). Registrou-se a ausência dos demais países independentes no continente, a saber: Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Brasil, Estados Unidos da América e Haiti. O próprio Bolívar, que propusera o encontro, não compareceu, uma vez que se encontrava como interventor no Peru, à frente de uma força de seis mil homens da Colômbia, onde demorou até setembro de 1826.^[3]

Em relação à participação brasileira, apesar do convite do Ministro da Colômbia Manuel José hurtado ter encaminhado um convite ao país, o governo do Império do Brasil rejeitou o convite. Simón Bolívar manifestou-se favoravelmente à participação brasileira, mas havia diferenças marcantes entre o país lusófono e as demais nações hispânicas. Começando pelo sistema de governo, já que uma monarquia rodeada de repúblicas poderia ter sua legitimidade interna questionada. Além disso, o país continental estava em disputas territoriais com os seus vizinhos, como a Guerra da Cisplatina, contra as Províncias Unidas do Rio da Prata (Argentina).^[4]

Como resultado, os delegados estabeleceram os seguintes princípios:^[5]

Firmaram, numa eterna aliança, uma confederação das repúblicas hispânicas, com o objetivo de defesa comum, solução pacífica de conflitos e preservação da integridade dos territórios dos estados-membros;
abolição do tráfico de escravos africanos;
estabelecia o contingente dos efetivos militares, no Exército e na Marinha, buscando um equilíbrio entre as forças dos estados-membros;
fixava as futuras reuniões do congresso, a serem realizadas em tempos de paz ou de guerra.

A preocupação dos signatários, recém-emancipados à época, era com uma possível intervenção da Espanha visando a recolonização, considerando as futuras emancipações de Porto Rico e de Cuba, bem como o fortalecimento conjunto frente a outras nações, como os Estados Unidos da América e o Brasil.^[6]

O Congresso Anfictiônico foi o primeiro numa série de outros encontros internacionais (Lima 1847-1848, Santiago 1856, Washington 1856, Lima 1864-1865),^[7] todos anteriores às Conferências Pan-americanas, a partir de então, impulsionadas pelo pan-americanismo dos Estados Unidos a partir da Conferência de Washington (1889-1890).^[1]

Ver também

Referências

↑ ^a ^b «A invenção do Brasil: O Império e o interamericanismo (do Congresso do Panamá à Conferência de Washington)». www.funag.gov.br. Consultado em 21 de abril de 2021
↑ Aleixo, José Carlos Brandi (dezembro de 2000). «O Brasil e o Congresso Anfictiônico do Panamá». Revista Brasileira de Política Internacional: 170–191. ISSN 0034-7329. doi:10.1590/S0034-73292000000200008. Consultado em 30 de março de 2022
↑ Brites Figueiredo, A. G; Braga, Márcio Bobik (31 de maio de 2017). «Simón Bolívar e o Congresso do Panamá: o primeiro integracionismo latino-americano». Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica (2): 308–329. doi:10.15175/1984-2503-20179208. Consultado em 30 de março de 2022
↑ Bueno, Elen de Paula (1 de janeiro de 2015). «El Congreso de Panamá (1826): perspectivas políticas, teóricas y jurídicas en las relaciones internacionales». Papel Político (em espanhol) (1): 321–351. ISSN 2145-0617. doi:10.11144/Javeriana.papo20-1.cppp. Consultado em 30 de março de 2022
↑ «O que foi o congresso do Panamá? Qual seu papel histórico?». Conhecimento Científico. 17 de fevereiro de 2019. Consultado em 30 de março de 2022
↑ Santos, Luís Cláudio Villafañe G. (2004). O Brasil entre a América e a Europa: o império e o interamericanismo (do congresso do Panamá à conferência de Washington). [S.l.]: Editora UNESP
↑ «A invenção do Brasil: O Império e o interamericanismo (do Congresso do Panamá à Conferência de Washington)». www.funag.gov.br. Consultado em 30 de março de 2022

Bibliografía

Germán A. de la Reza, El Congreso de Panamá de 1826 y otros ensayos de integración en el siglo XIX. Estudio y fuentes documentales anotadas, UAM-Eon, México, 2006. ISBN 970-31-0656-0.
Germán A. de la Reza, El Congreso Anfictiónico de Panamá. Una hipótesis complementaria sobre el fracaso del primer ensayo de integración Latinoamericana, Araucaria, Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades. Nº 10, segundo semestre de 2004. Sevilha, Espanha.
Coleccion de ensayos i documentos relativos a la union i confederacion de los pueblos hispano-americanospublicado em Santiago (Chile), 1862.
Aleixo, José Carlos Brandi (julho–dezembro de 2000). «O Brasil e o Congresso Anfictiônico do Panamá». Revista Brasileira de Política Internacional (2): 170–191. ISSN 0034-7329. doi:10.1590/S0034-73292000000200008. Consultado em 20 de abril de 2021